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por Interlegis — última modificação 20/02/2015 08h45
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por admin publicado 06/11/2018 13h31, última modificação 06/11/2018 13h31

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Câmara aprova projeto de lei de redução de carga horário dos profissionais do magistério

por Interlegis — última modificação 16/06/2016 10h50
Câmara aprova Projeto de Lei nº 003/2015 que regulamenta a redução de carga horária dos profissionais do magistério.
Câmara aprova projeto de lei de redução de carga horário dos profissionais do magistério

Vereadoras Marisane Borges-PTB - Secretária da Mesa Diretora - e Patrícia Pereira-PT - Presidenta

 

Foi aprovado pela Câmara Municipal, na Sessão Ordinária do dia 21/03/2015, o Projeto de Lei nº 003/2015, oriundo do Poder Executivo, que regulamenta a redução de carga horária dos profissionais do magistério.

O referido projeto de lei acrescenta o Art. 95-A à Lei Municipal n° 71/2012, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos, vencimento e remuneração dos servidores da educação municipal.

De acordo com o projeto aprovado, o profissional do magistério terá redução de 15% (quinze por cento) da carga horária, a partir dos 15 (quinze) anos de serviço ou 50 (cinquenta) anos de idade, e de 25% (vinte e cinco por cento), a partir dos 20 (vinte) anos de serviço ou 55 (cinquenta e cinco) anos de idade.

O profissional de educação que tenha dependente portador de deficiência, desde que comprovado por laudo pericial, terá direito à redução de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho.

O projeto segue agora para sanção do Prefeito Municipal e posterior publicação no Diário Oficial.

 

ESCLARECIMENTO

 

No final de 2012, foi aprovado uma Emenda Aditiva à Lei Municipal nº 71/2012, por proposição do Vereador Francisco Veloso Neto – PMDB, que dispunha sobre o mesmo assunto

A referida Emenda chegou a ser sancionada, mas não foi publicada.

Após reunião entre a Presidenta da Câmara, Vereadora Patrícia Pereira (PT), o Secretário Municipal de Administração, Maurício Tapeti, e o Presidente do SINSECOPI, José Augusto Vieira Soares, foi acordado que o Prefeito Municipal, Selindo Carneiro (PT), iria publicar a Emenda.

Ocorre que, após consulta à Assessoria Jurídica do Município, esta concluiu que a Emenda, da forma como foi aprovada, não poderia ser publicada, uma vez que continha vício de inconstitucionalidade e também porque não se integraria ao corpo da Lei por não ter seguido a técnica legislativa adequada.

Em vista disso, decidiu pelo envio desse Projeto de Lei, ora aprovado pela Câmara Municipal.

Diretor do Hospital de Pequeno Porte Loudinha Moura presta esclarecimentos à Câmara Municipal.

por cln publicado 24/03/2015 10h20, última modificação 03/06/2016 14h04
Diretor do Hospital de Pequeno Porte Loudinha Moura apresenta diagnóstico e o planejamento para a melhoria do atendimento na referida Unidade de Saúde.

 

                               Atendendo a convite da Presidenta da Câmara, Vereadora Patrícia Pereira – PT, o Diretor do Hospital de Pequeno Porte Loudinha Moura, Dr. Francisco Japhet, compareceu à Sessão Ordinária, realizada neste sábado, 21/03/2015, e apresentou um diagnóstico e o planejamento para a melhoria do atendimento na referida Unidade de Saúde.

                               De acordo com o Diretor, o Hospital passa por dificuldades que vão desde a estrutura física até a escassez de recursos para custeio das despesas.

                               Para superar as dificuldades, Dr. Francisco Japhet informou que já elaborou um planejamento e está buscando parcerias com o Governo do Estado para melhorar o atendimento. “Já está na mesa do Secretário Estadual de Saúde o projeto de reforma do Hospital. Solicitamos também o aumento dos recursos para custeio, já que o valor mensal repassado pelo Estado é de apenas R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo que no mês passado foram repassados apenas R$ 7.000,00 (sete mil reais)”.

 

Câmara Municipal homenageia "Mulheres Políticas" no Dia Internacional das Mulheres

por cln publicado 24/03/2015 11h10, última modificação 03/06/2016 10h04
Sessão Solene em homenagem às mulheres por ocasião da celebração do Dia Internacional das Mulheres

Foi realizada, no dia 07/03/2015, uma Sessão Solene em homenagem às mulheres por ocasião da celebração do Dia Internacional das Mulheres.

Na oportunidade, a Câmara prestou homenagem às mulheres que já exerceram ou exercem mandato eletivo no Município de Colônia do Piauí.

Além das homenageadas, estiveram presentes na Sessão Solene membros da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Colônia do Piauí, Diretores da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Piauí - FETAG-PI, familiares e amigos das homenageadas.

Foram homenageadas:

1 - Carmelita Carmen da Trindade Araújo - vereadora - 1993-1996. Foi Presidenta da Câmara;

2 - Maria Osana da Silva - vereadora - 1993-1996 - e vice-prefeita - 1997-2000 e 2001-2004;

3 - Kátia Nogueira Tapety - vereadora - 1993-1996, 1997-2000, 2001-2004; e vice-prefeita - 2005-2008. Foi Presidenta da Câmara;

4 - Ana Maria de Lima e Sousa - vereadora - 1997-2000;

5 - Maria de Lourdes Oliveira Sousa - vereadora - 1997-2000 e 2001-2004;

6 - Conceição de Maria Soares Portela Carneiro Tapeti - prefeita - 1997-2000 e 2001-2004;

7 - Lúcia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá - vereadora - 2001-2004; prefeita - 2005-2008 e 2009-2012. Foi Presidenta da Câmara;

8 - Patrícia Pereira de Sousa Brito - vereadora - 2009-2012 e 2013-2016. É a atual Presidenta da Câmara;

9 - Marisane dos Santos Borges - vereadora - 2013-2016;

10 - Cláudia Maria de Lima - vereadora - 2013-2016.

Câmara realiza Sessão Solene de outorga de Título de Cidadania Coloniense

por cln publicado 13/06/2016 08h55, última modificação 16/06/2016 10h52
Sessão Solene. Entrega de Título de Cidadania.

Como parte da programação pelo 24º aniversário de emancipação política do município, foi realizada em 30/04/2016 Sessão Solene de outorga de Título de Cidadania Coloniense a personalidades que contribuíram e contribuem para o crescimento de nossa cidade.

Participaram da Sessão Solene o Prefeito Municipal, Selindo Carneiro-PT, o Secretário de Estado da Saúde, Dr. Francisco Costa, o Prefeito de Oeiras Lukano Sá, secretários municipais e a população em geral.

Receberam a cidadania coloniense as seguintes personalidades:

. Deputado Federal Assis Carvalho – proposição da Vereadora-Presidenta Patrícia Pereira – PT;

. Dr. Jeferson Torres – proposição da Vereadora Cláudia Lima – PT;

. Dr. Alcides Neto – proposição do Vereador Genilson Sepúvida – PMDB;

. Mariquinha Santana – proposição da Vereadora Marisane Borges – PTB;

. Dr. Francisco Canindé Júnior – proposição do Vereador Chicaca – PSB;

. Dr. B. Sá – proposição do Vereador Cristian Marques – PTB;

. Dr. Francisco Japhet – proposição do Vereador Veloso – PTN;

. Deputado Estadual Ruben Martins – proposição do Vereador Raimundo Neto – PSB.

De acordo com a Presidenta, Vereadora Patrícia Pereira - PT, “é uma alegria realizar uma evento dessa grandeza em que concedemos a cidadania coloniense a pessoas que contribuem para o crescimento do nosso município, ainda mais por ser a primeira vez que essa Casa Legislativa realiza um evento dessa natureza”.

 

 

 

 

 

 

Governador autoriza a reforma e ampliação da Câmara Municipal

por cln publicado 13/06/2016 15h39, última modificação 13/06/2016 15h39
Reforma da Câmara. Wellington Dias. Patrícia Pereira

Em visita realizada ao nosso município no último dia 27 de maio, o Governador Wellington Dias-PT autorizou a reforma e ampliação da sede do Poder Legislativo Municipal, atendendo a uma reivindicação da Presidenta da Câmara, vereadora Patrícia Pereira-PT.

A obra será executada pela Secretaria das Cidades e deve ser iniciada até a primeira semana do mês de julho.

Na ocasião, o Governador e comitiva visitaram as obras de construção do estádio de futebol, de uma creche pró-infância e da reforma do Hospital Lourdinha Moura. Além disso, autorizou diversas obras para o município, como 15.000 m² de asfalto.

Também foram entregues os títulos definitivos de propriedade para 178 agricultores.

Câmara realiza palestra sobre as normas eleitorais para as Eleições 2016

por cln publicado 16/06/2016 10h45, última modificação 16/06/2016 10h46
Assessor Jurídico da Câmara realiza palestras sobre normas eleitorais para eleições 2016
Câmara realiza palestra sobre as normas eleitorais para as Eleições 2016

Assessor Jurídico

Foi realizada, no último dia 28/05, uma palestra sobre as normas eleitorais aplicáveis às Eleições 2016.  A palestra foi ministrada pelo Assessor Jurídico da Câmara, Dr. José Maria de Araújo Costa.

Os temas debatidos foram os relativos aos prazos de desincompatibilização, propaganda eleitoral, prestação de contas e limites de gastos de campanha, dentre outros.

De acordo com Dr. Zé Maria, é necessário que os candidatos tenham muito cuidados no tocante à propaganda, vez que houve substancial alteração se comparado às eleições anteriores. “Não mais permitido a pintura de muros nem o envelopamento de veículos. Quanto ao limite de gastos, cada candidato a vereador no município de Colônia do Piauí somente poderá gastar, no máximo, R$ 10.000,00”.

Para a Presidenta da Câmara, vereadora Patrícia Pereira-PT, a Câmara Municipal cumpre o seu papel ao disponibilizar essas relevantes informações para aqueles que pretendem disputar um mandato eletivo.

Quadra Poliesportiva Vereador Zé Brito será inaugurada no próximo sábado

por cln publicado 21/06/2016 10h31, última modificação 21/06/2016 10h32
A inauguração será realizada dia 25/06, a partir das 17h.

Será inaugurada no próximo sábado, 25/06, a Quadra Poliesportiva Vereador Zé Brito na Localidade Puçás, zona rural do Município de Colônia do Piauí.

A realização da obra, que era um sonho daquela comunidade, foi um compromisso assumido pela Vereadora Patrícia Pereira – PT, Presidenta da Câmara Municipal.

A obra foi executada pela Prefeitura Municipal, em parceria com o Ministério dos Esportes, com recursos de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Assis Carvalho – PT, atendendo a um pedido da Vereadora Patrícia Pereira-PT.

Foram investidos pouco mais de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).

Para a Vereadora Patrícia-PT, “é uma alegria enorme poder honrar o compromisso assumido com aquela comunidade, entregando uma obra tão sonhada e que trará inúmeros benefícios para o povo. Agradeço a Deus por essa vitória e ao querido Deputado Assis Carvalho por atender ao nosso pedido e disponibilizar os recursos para a realização dessa importante obra”.

Outras inaugurações

Também no sábado, 25/06, além da Quadra Poliesportiva Vereador Zé Brito, será inaugurada a Reforma do Hospital de Pequeno Porte Lourdinha Moura, um poço tubular na Localidade Puçás e a entrega de kit’s de irrigação a agricultores familiares.

Já no dia 01/07, será entregue à população o Estádio Municipal Antônio Tapeti.

 

 

 

 

 

 

Recesso Parlamentar de 2018

por cln publicado 06/11/2018 10h22, última modificação 06/11/2018 10h22

A Câmara municipal de Colônia do Piauí entrará em período de recesso legislativo a partir do dia 15 de dezembro, a Câmara Municipal de Colônia do Piauí dará inicio ao recesso parlamentar em cumprimento ao que determina na Lei Orgânica do município.

 

As reuniões ordinárias ficarão suspensas até o dia 31 de janeiro de 2019, mas todos os serviços e departamentos do legislativo municipal estarão funcionando normalmente, inclusive para o recebimento de documentos, projetos de lei, resolução de decretos legislativos e requerimentos dos vereadores.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Colônia do Piauí, o Sr. Saturnino Gomes da Silva, esclareceu que durante o período de recesso parlamentar, não está previsto a realização de reuniões extraordinárias.

câmara de vereadores entra em periodo de resseco legislativo.

por cln publicado 13/11/2018 08h59, última modificação 13/11/2018 08h59
a partir do dia 15 de dezembro,a câmara municipal de colonia do piauí dando inicio ao resseco parlamentar ,em cumprimento ao que determina na lei orgânica do município.as reuniões ordinária,a das comicoes temática e as audiências publicas ficarão suspensas ate o dia 31 de janeiro de 2019,mas todos os serviços estarão funcionando normalmente inclusive para o recebimento de projetos de lei,resolução de decretos legislativos e requerimentos dos vereadores.o presidente do departamento legislativo da câmara municipal de colonia do piauí saturnino gomes da silva,esclareceu que durante o período de resseco parlamentar não esta prevista a realização de reunião extraordinária.ela só ocorreria nos casos previstos.

Câmara aprova Projeto de Lei nº 015/2018 ,Projeto de Lei revisão do PPA 2018/2021 objeto de analise: exercício 2019.

por cln publicado 26/11/2018 11h40, última modificação 27/11/2018 08h37
foi aprovado pela câmara municipal de colonia do piauí, na seção ordinária no dia 24/11/2018 o projeto de lei 015/2018 dispõe sobre a revisão do exercício de 2019 do plano plurianual 2018/2021,instituído pela lei municipal n 144 de 21 de dezembro de 2017 .de acordo com o projeto aprovado,faco saber que a câmara municipal de colonia do piauí aprovou, a revisão do exercício 2019 do plano plurianual 2018/2021

Projeto de Lei Orçamento Anual "LOA" exercício 2019. Projeto de Lei nº 012/2018, EMENDA: estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de Colônia do Piauí para o exercício de 2019.

por cln publicado 27/11/2018 09h07, última modificação 27/11/2018 09h07
Esta lei estima a receita e fixa a despesa do município de Colônia do Piauí, para o exercício de 2019, o orçamento fiscal referente ao poder executivo e o poder legislativo do município, seus fundos órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações mantidas e instruídas pelo poder público.

Câmara Municipal de Colônia do Piauí aprova o projeto de Lei de nº 011 / 2018 e a Emenda ao projeto de lei nº 011 / 2018.

por cln publicado 27/11/2018 11h32, última modificação 27/11/2018 11h32
Projeto esse que autoriza o executivo municipal a conceder abono excepcional aos servidores ocupantes do cargo de professor em efetivo exercício do magistério e / ou ocupante do cargo efetivo de professor que desempenham função onde são realizada tarefas inerentes ao magistério público na rede de ensino básico de Colônia do Piauí, e dá outras providências. junto a emenda fica autorizado o poder executivo municipal a conceder o abono excepcional aos servidores em efetivo e servidores que realizam as funções de cooperação das atividades escolares, como vigias; motoristas de transportes escolares, zelador e secretario de escola em efetivo exercício da função nas escolas da rede municipal de ensino.

Início dos trabalhos legislativos 2020

por HYAGO SEPÚLVIDA publicado 10/02/2020 10h41, última modificação 10/02/2020 10h41
A Câmara municipal de Colônia do Piauí Iniciará seus trabalhos legislativos neste sábado dia 15 de Fevereiro de 2020.

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